Muito se fala em inclusão digital, mas sabemos que ainda há um longo caminho pela frente. Segundo dados da consultoria Teleco, citado em itweb,” no Brasil existem “5,8 conexões de banda larga para cada grupo de 100 habitantes. A média entre os países pesquisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e publicado em dezembro 2010 é de 22,8” .
De acordo com a engenheira Nadia Gasparotto, à frente da equipe de Telecomunicações da Urmet Daruma, a razão é o custo, pois “com impostos que giram de 40% a 60% e prestação de serviços banda larga com custo acima dos R$50,00 mensais (salvo promoções por tempo limitado), o acesso a banda larga vai continuar restrito a classe A e B”, e cita o Plano Nacional de Banda Larga.
Falando nisto, o Ministro Paulo Bernardo, no mês passado em debate no programa de TV Momento Bancário, disse que o governo mantém a projeção de chegar a um piso de R$ 30 nas conexões de 512 kbps. Para isso, será preciso fechar acordo com os governos estaduais para que se corte o ICMS especificamente sobre o fornecimento de internet de alta velocidade.
Bernardo indica que, atualmente, 34% dos municípios brasileiros estão conectados à rede. A meta é alcançar 80% nos próximos quatro anos.
Li no site da SEFAZ/ES hoje que o “CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou a proposta da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo para a isenção de ICMS na prestação de serviço de internet banda larga no Estado. O benefício será concedido dentro do Programa Internet Popular, do Governo Federal. Dessa forma, o Espírito Santo irá aderir ao convênio ICMS 38/09, que autoriza os estados a conceder isenção do imposto no serviço. O objetivo do Governo é popularizar a banda larga nos 78 municípios capixabas.
A isenção será regulamentada por meio de decreto a ser publicado em breve definindo todas as regras, como quais consumidores poderão ser contemplados e qual a velocidade de acesso. O preço máximo cobrado será de R$ 30,00.
Metas e regulação
“Atingir as metas fixadas pelo governo requer um ambiente regulatório favorável. Os governos já fizeram uma série de escolhas fundamentais, mas a aplicação concreta destas escolhas depende do trabalho dos órgãos reguladores nacionais que se veem confrontados com uma tarefa muito difícil.” (Teletime ).
O seminário “Banda larga universal – As políticas de estímulo” acontecerá em maio, com a presença de representantes do alto escalão de agências reguladoras nacionais, empresas privadas, universidades e estudiosos para discutir os desafios mais importantes para o desenvolvimento da banda larga. O seminário contará com a presença de especialistas de diferentes países da Europa, América Latina e Caribe.
O fato é que precisamos urgentemente de um programa tipo “banda larga para todos”, pois temos exigências em nível de países desenvolvidos e estrutura de internet em nível de países em desenvolvimento. Resta a esperança de um Brasil alcançando as metas estabelecidas para a banda larga nos próximos anos.
Fonte:
www.itweb.com.br
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